Na decisão, o ministro afirmou que a pandemia exige medidas governamentais rápidas… O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
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Item previa suspensão de prazos de resposta, necessidade de reiterar pedidos após estado de calamidade, e negativa de recursos durante pandemia O ministro...
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos… O ministro...
Ministro Marco Aurélio Mello afirmou que MP do presidente Bolsonaro ‘não afasta a tomada de providências’ pelos governos locais durante a pandemia...
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (23) que o debate sobre possível adiamento das eleições...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira os cortes determinados pelo governo federal nos novos...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste na ação que...
O aval foi dado pela Advocacia-Geral da União (AGU) neste sábado O governo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) concordar com a proposta de destinar...
ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que impedia a Polícia Rodoviária...
Decisão também pode favorecer pessoas que sejam consideradas grupos de risco por conta do coronavírus O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal...
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