Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido criar uma reserva de recursos para candidatos negros O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
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Decisão de liberar a venda de refinarias pela Petrobras é uma vitória para a estatal em levar adiante o seu plano de desinvestimentos Por seis votos a quatro...
Desembargador do TRF-1 deverá ser indicado na vaga do ministro Celso de Mello que se aposenta no próximo dia 13 O presidente Jair Bolsonaro vai indicar para...
Decisão unânime da Suprema Corte estabelece que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça...
Inclusão do processo na pauta fica a cargo do presidente do Supremo O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (30) uma ação que tem como objetivo impedir a venda de refinarias da Petrobrás sem licitação ou aval...
Defesa do governador afastado do Rio de Janeiro via ilegalidade na punição estabelecida pelo STJ, feita antes do recebimento da denúncia O ministro do STF...
Decisão da 2ª turma diz respeito ao delito de fraude eletrônica, do qual Carlos Wanzeler é acusado nos Estados Unidos. Por unanimidade, a 2ª turma do STF...
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. O Supremo Tribunal Federal (sobre o Caso Aída Curi e o debate no Supremo...
Os núcleos também sugerem mecanismos de combate a eventuais fraudes que possam surgir após a implementação desse instrumento. Organizados em uma coalizão...
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