Maioria do Supremo confirmou decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial ao condenar o ex-presidente Lula O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Plenário já tem maioria para manter decisão da Segunda Turma que apontou suspeição de ex-juiz no caso do tríplex O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministra do STF considera que senadores agiram além de seus poderes ao convocarem gestores estaduais à CPI da Pandemia e que estes podem prestar...
A Constituição estabelece que as conclusões devem ser enviadas ao Ministério Público para eventual responsabilização civil ou criminal O STF (Supremo Tribunal...
Supremo foi crucial desde a instalação da comissão e agora voltou aos holofotes impedindo convocações e quebras de sigilo Pouco mais de 50 dias desde o início...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em 12 de julho. O...
Transferência de dados foi aprovada pela CPI da Covid nesta quarta-feira (16). Defesa acionou STF para suspender a decisão A ministra Rosa Weber, do STF...
Decisão se dá após a PF (Polícia Federal) pedir que o inquérito sobre a maior apreensão de madeira ilegal se concentre no STF A ministra Cármen Lúcia, do STF...
Para ministro Barroso, pedido é amplo e não especifica quais dados seriam usados para contribuir na apuração da comissão O STF (Supremo Tribunal Federal) negou...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negaram neste sábado, 12, pedidos para suspender as quebras de sigilos...
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