Equipes vão executar os trabalhos em forma de revezamento Diante da celebração da Páscoa no próximo final de semana, o município de Porto Velho decretou ponto...
Tag - serviços essenciais
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que...
Fiscais do Município terão apoio da Polícia Militar para interditar todos os comércios que descumprirem o decreto A Prefeitura de Porto Velho, por meio do...
Toffoli apreciou um pedido de suspensão liminar ajuizado pelo próprio município de João Pessoa contra decisão do TJ da Paraíba Não cabe ao Poder Judiciário...
Projeto que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia vai para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto no fim da tarde desta quinta-feira ampliando o rol de serviços essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus...
O juiz federal Shamil Cripriano, em decisão emitida na noite deste domingo, 3, deferiu parcialmente liminar à Ação Civil Pública patrocinada pelo Ministério...