Ministros rejeitaram argumento de que pedido da defesa de Lula estaria extinto após anulação de condenações O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria...
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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz...
Ministros confirmaram decisão que apontou Vara de Curitiba incompetente por falta de ligação com tema apurado pela Lava Jato O STF (Supremo Tribunal Federal)...
A decisão considerou o ex-juiz da 13ª Vara, Sérgio Moro, parcial ao julgar o doleiro Paulo Roberto Krug condenado no caso Banestado A Segunda Turma do Supremo...
Ministro Nunes Marques vai apresentar seu voto no julgamento que trata da suspeição do ex-juiz A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar...
Decisão motivada por apuração do TCU, Bloqueio válido até final de investigação, Empresa gere judicialmente empreiteira O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São...
No Supremo Tribunal Federal (STF), há um consenso entre os ministros de que a operação Lava Jato começou a escrever o seu final quando o então juiz...
Ministros julgam pedido de Lula que aponta que ex-juiz agiu de forma parcial para condená-lo. Sessão foi suspensa com placar em 2×2 O ministro do STF...
Magistrado anulou condenações de Lula e sugeriu que habeas corpus que questionam conduta de ex-juiz sejam arquivados Com isso, todos os atos dos processos...
Dos integrantes da Segunda Turma, Fachin e Carmen Lúcia já votaram contra o pedido da defesa de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes...
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