O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o governo estima arrecadar R$ 7 bilhões em 2024 O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a...
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Emenda impede que decisões monocráticas suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República e do Legislativo O Senado aprovou nesta quarta-feira...
Houve pedido de vista para postergar a análise por 24 h; relator propôs mudanças no texto, o que deve exigir reanálise na Câmara A Comissão de Assuntos...
Proposta também define um prazo de seis meses para a concessão de pedidos de vista; tempo de análise passa a ser coletivo O presidente do Senado, Rodrigo...
Base do governo articulou urgência na análise da medida para cumprir acordo feito com prefeitos e governadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira...
A proposta, que aguarda votação em segundo turno, simplifica a tributação em todo o país e transforma cinco impostos em três O Senado aprovou em primeiro...
Está previsto no texto do projeto que o militar em atividade não poderá estar filiado a partido político e a sindicato O Senado aprovou nesta terça, 7, o...
Os presidentes do Senado e da Câmara defenderam a necessidade de perseguir a meta fiscal com déficit zero para 2024 A reforma tributária e a meta...
A proposta abre 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas; o texto segue para sanção O plenário do Senado aprovou...
Projeto recai sobre alunos matriculados em escolas públicas para garantir bolsa mensal; texto segue para Comissão de Educação A Comissão de Assuntos Econômicos...
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