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Mudança de regimento por Lira altera tramitação de projetos; deputados querem participar de sabatinas para ministros do STF O embate por protagonismo entre a...
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Ainda segundo o senador, esse público é de baixo risco para casos graves da doença, conforme o documento da OMS para vacinação contra a covid-19 A partir de...
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A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial O Senado vai analisar um projeto de lei que...
Texto prevê adoção de ações de proteção à vida e acolhimento O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de...
Benefício estava previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal; texto será encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no...
A desoneração da folha de pagamento foi aprovada pelo Congresso em 2023, mas o texto foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
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