Verba está prevista no PL do DPVAT; ideia é votar proposta na CCJ na terça (7) e levá-la ao plenário na sequência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
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Os destaques ficam por conta da votação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e do SPVAT na CCJ da Casa O Senado planeja votar nesta...
A proposta é que base de cálculo do tributo passe de 60% para 20% A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de...
Caso o Senado avance com a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, o governo já monta estratégia para barrar a pauta-bomba na Câmara. O governo...
A aprovação do projeto no plenário do Senado se deu de forma simbólica, sem que o voto de cada senador fosse computado O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17...
Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode gerar impacto de R$ 42 bilhões por ano, segundo estudo da Fazenda A Comissão de Constituição e Justiça...
Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado aprovou...
Votação da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado começa a...
Por ter sido alterada, proposta terá nova apreciação na Câmara O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação...
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir O presidente do Senado...
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