A medida aprovada pelo Congresso Nacional alinha o Brasil a países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha O Senado Federal aprovou, nesta quarta...
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O relator do projeto na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto; projeto segue para sanção...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio...
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o...
Em 2023, foi aprovada a Emenda Constitucional 132, que estabeleceu o tratamento diferenciado na reforma para as produções artísticas e culturais O setor de...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) reafirma seu compromisso com a saúde pública de Rondônia ao investir, em 2024, mais de R$ 34 milhões por meio de emendas...
O ano de 2024 foi marcado por avanços significativos para Rondônia, impulsionados pelos investimentos realizados por meio das emendas parlamentares do senador...
Reuniões estão previstas para se estender até sexta-feira (20), quando o Congresso Nacional entrará em recesso, com retorno programado para fevereiro de 2025 O...
Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão...
As bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”, criado para desestimular o...
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