O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de...
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Daniel Pereira assume comando do Estado no início do mês Conforme informações ainda não oficiais, o governador Confúcio Moura (MDB) teve uma conversa com o...
O projeto obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação...
O projeto classifica como condutas prejudiciais à concorrência a omissão de informações técnicas e preços, bem como a oferta de serviços em formato que...
O objetivo do tratado é desenvolver atividades de cooperação bilateral para voos espaciais, ciências da Terra e demais ciências. Sob protestos da oposição, o...
A proposta, que ainda precisa ser votada pelos deputados, foi criada após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que...
Em resposta à greve dos juízes federais convocada para o dia 15 de março, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu a votação de propostas que acabem com o...
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, agora segue para a sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que...
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião prevista para a próxima quarta-feira (28), a análise do parecer de Otto Alencar (PSD-BA)...
Decreto de intervenção concede comando das forças de segurança e trava votações de PECs no Congresso Nacional O Senado Federal seguiu a Câmara dos Deputados e...
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