O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a MP 869/18 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na noite desta terça-feira (29) que a Casa não votará a Medida Provisória 867, que altera vários...
Texto inicial da Medida Provisória apresentada pelo governo defendia a transferência do órgão para as mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro O Senado Federal...
Está correndo sério risco de ser derrubado o decreto de Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País a várias categorias da população e afrouxou as regras...
Editada por Bolsonaro em janeiro, medida já passou pela Câmara e vence na próxima semana. Governo diz que sancionará MP sem vetos se Senado preservar texto dos...
Líderes de bancadas avaliaram que o governo está “sem rumo” Convencidos de que a crise política vai piorar, senadores de vários partidos começaram...
O Senado mais renovado da história recente do Brasil ainda convive com um antigo problema: o elevado número de parlamentares acusados de crimes. Levantamento...
De acordo com os técnicos da Casa, o Planalto extrapolou o poder regulamentar Em novo parecer, a consultoria legislativa do Senado afirmou que, mesmo...
A proposta foi um dos pedidos dos governadores ao governo federal para recuperar as finanças dos Estados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Texto prevê gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos domésticos com aviões de capacidade acima...
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