O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou...
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O plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira a votação de um projeto de lei que obriga o preso a pagar o Estado por suas despesas na cadeia — com...
Quem se envolver nesses desvios está sujeito a pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou...
Proposta ainda será votada pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, a proteção passará a constar entre as garantias individuais previstas O Senado Federal...
Corregedor diz não ser possível identificar dolo nem identidade de quem depositou a 82ª cédula em eleição para presidir Casa O corregedor do Senado, Roberto...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar...
Senadores veem ilegalidades no novo texto do governo No grupo de senadores destacado pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para elaborar um novo...
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o projeto conhecido como dez medidas da corrupção, que inclui a punição ao abuso de autoridade de...
Projeto foi apresentado pelo senador rondoniense Marcos Rogério A CCJ do Senado discute nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3.715/2019, apresentado pelo...
Presidente diz que MP apresentada por Bolsonaro que voltou a transferir atribuição para o Ministério da Agricultura contraria a Constituição O presidente do...
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