O texto aguarda relatório da senadora Ângela Portela (PDT-RR) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da...
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O mandado de segurança pede a aplicação de multa de R$ 100 mil a cada dia que os gastos de gabinetes e parlamentares não forem publicados Um mandado de...
Pelo texto, os veículos que já estejam em circulação devem ser adaptados no prazo de um ano, se ônibus, e dois anos, se micro-ônibus Ônibus e micro-ônibus...
O projeto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver Divulgar...
O Senado vai analisar, após o recesso parlamentar, o projeto que possibilita a privatização de seis distribuidoras de energia (PLC 77/2018). A proposta, que já...
Fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quinta-feira (12) que, na volta do recesso parlamentar, em agosto, pretende colocar em votação...
Proposta foi aprovada nesta terça-feira (3) e segue para o Plenário do Senado em regime de urgência A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou...
A obrigação de implantação de chip não será exigida para as armas comercializadas até a entrada em vigor da Lei. Para Cássio, não seria razoável implantar...
Dos 54 parlamentares eleitos em 2010, 65% devem tentar renovar seus mandatos por mais oito anos, diz levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo A...