Texto prevê adoção de ações de proteção à vida e acolhimento O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de...
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Benefício estava previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal; texto será encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no...
A desoneração da folha de pagamento foi aprovada pelo Congresso em 2023, mas o texto foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza” O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes...
Any Ortiz afirmou que a medida provisória prejudica o ambiente de negócios e causa insegurança a empregadores A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS)...
A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) O presidente do Senado, Rodrigo...
Em conversa com jornalistas nesta sexta, o presidente do Senado disse que vê ‘desejo forte’ dos senadores de acabar com a reeleição O presidente do...
Medida acabou em 2021 após 20 anos em vigência O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a...
Proposta deve beneficiar 2,5 milhões de jovens e reduzir evasão escolar; público-alvo são alunos com renda familiar de até R$ 218 O plenário do Senado aprovou...