Presidente da Casa pretende manter acordo e seguir com PEC proposta pela Câmara, mesmo com aprovação de PL na CCJ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM...
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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD/RS) que...
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro Na...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que estende por mais 15 anos a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Movimento ocorre ao mesmo em que presidente da Câmara pretende instalar comissão especial para analisar PEC Senadores que defendem a prisão após condenação...
Texto trata ainda da reestruturação das carreiras dos militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros, que deve custar R$ 86 bilhões O plenário...
A Comissão Mista de Orçamento se reúne na tarde desta quarta-feira (4) para votar o relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O congressista propõe uma...
Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara O ministro da Justiça e...
“A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto da reforma da previdência dos militares e da...
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos...
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