Projeto de Lei que prevê a desconcentração do mercado visa reduzir o preço do gás natural no Brasil O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10) o texto...
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O texto da nova lei prevê como modalidades de licitação a concorrência, o concurso, o leilão, o pregão e o diálogo competitivo, nova modalidade inserida O...
Nomes foram retirados de rol da Fundação Cultural Palmares O Senado aprovou hoje (9), por 69 votos a 3, projeto de decreto legislativo para sustar portaria da...
Há outros nomes também O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se movimenta para escolher um candidato fora do MDB à sua própria sucessão. Alcolumbre...
Para vice-presidente, Constituição Federal é clara, mas STF tem “arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver” O vice-presidente...
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura O Senado aprovou ontem (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo...
Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente O Senado aprovou na...
Em setembro, por exemplo, pacotes foram entregues a moradores de Santa Catarina junto a compras realizadas pela internet, como um brinde As autoridades...
O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de...
Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia...
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