Votação foi adiada pela segunda vez por falta de acordo em punição para desinformação, quarentena e na reserva de cotas para mulheres Por falta de acordo em...
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Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa O Senado aprovou, na terça-feira (20), o projeto que...
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realiza duas diligências externas nesta segunda-feira (19) em Rondônia. Pela manhã, às 9 horas, promove audiência...
Projeto agora segue para a sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou, nesta semana, um
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nessa terça-feira (09/04) a realização de importantes ações com objetivo de fiscalizar e melhorar os serviços de...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) obteve a aprovação, nesta quarta-feira (2), na Comissão de Agricultura do Senado, de um requerimento para que o ministro do...
Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que determina o uso...
De autoria dos deputados federais Jandira Feghali e Hélio Lopes, o PL 370/2024 e PL 4.626/2020 serão os primeiros itens da pauta de votações O Senado...
O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou nesta terça-feira (11/03) um requerimento para a realização de...
Tratamento será realizado pelo SUS e terá prioridade na fila de espera Mulheres que perderam os dentes ou tiveram fraturas faciais durante agressões domésticas...