Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de...
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Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que...
Texto publicado no Diário Oficial da União reformula medida que socorre governos locais com dificuldades financeiras O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Banco Central estabelecerá normas para abertura de contas no Brasil para movimentar moeda estrangeira O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita o...
Decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) estabelece ainda o Alimenta Brasil, que substitui programa de 2003 O presidente Jair Bolsonaro...
Projeto foi aprovado pelo Congresso no início do mês e aguarda sanção desde o dia 9 Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Santa Catarina durante...
Bolsonaro sancionou a lei com veto a um dispositivo, o que excepciona a regra de movimentação de recursos do Fundeb O presidente da República, Jair Bolsonaro...
Lei pode gerar até R$ 48 bilhões em crédito para empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais O presidente da República, Jair...
Medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (23) O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (22), a...
Nova lei vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a lei...
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