Lei permitiu a criação de mais de 600 vagas para oficiais e soldados Foi sancionada a lei nº 5229, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a criação do...
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Texto também reabre prazo para apresentação de novos projetos para se beneficiar dos incentivos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que...
Novo regime foi instalado para viabilizar o desenvolvimento de produção de energia descentralizada O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta sexta...
Alvo de críticas de pequenos empresários do setor dos transportes, o texto do PL foi publicado nesta quinta (6) no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro...
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de...
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que...
Texto publicado no Diário Oficial da União reformula medida que socorre governos locais com dificuldades financeiras O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Banco Central estabelecerá normas para abertura de contas no Brasil para movimentar moeda estrangeira O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita o...
Decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) estabelece ainda o Alimenta Brasil, que substitui programa de 2003 O presidente Jair Bolsonaro...
Projeto foi aprovado pelo Congresso no início do mês e aguarda sanção desde o dia 9 Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Santa Catarina durante...
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