Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta semana o projeto de Lei 5.108 de...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no...
Governo já havia publicado decreto com redução de IPI sobre videogames. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16) mais uma redução de impostos de...
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria. O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia...
Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana o Projeto de Lei 3.188/2021, que que...
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que...
Objetivo é obter um diagnóstico precoce e tratamento mais efetivo das enfermidades; lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta Foi sancionado um projeto...
Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (10) proposta que muda cobrança do ICMS sobre esses produtos O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira...
O Orçamento deste ano é o maior da história, com espaço de R$ 90 bilhões para o Auxílio Brasil, que destinou R$ 400 mensais aos beneficiários O presidente Jair...
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