Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana o Projeto de Lei 3.188/2021, que que...
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Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que...
Objetivo é obter um diagnóstico precoce e tratamento mais efetivo das enfermidades; lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta Foi sancionado um projeto...
Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (10) proposta que muda cobrança do ICMS sobre esses produtos O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira...
O Orçamento deste ano é o maior da história, com espaço de R$ 90 bilhões para o Auxílio Brasil, que destinou R$ 400 mensais aos beneficiários O presidente Jair...
Proibição vale para “todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança” no serviço público em Rondônia. Pessoas condenadas pela...
Lei permitiu a criação de mais de 600 vagas para oficiais e soldados Foi sancionada a lei nº 5229, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a criação do...
Texto também reabre prazo para apresentação de novos projetos para se beneficiar dos incentivos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que...
Novo regime foi instalado para viabilizar o desenvolvimento de produção de energia descentralizada O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta sexta...
Alvo de críticas de pequenos empresários do setor dos transportes, o texto do PL foi publicado nesta quinta (6) no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro...
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