Paim, que promoveu expansões no texto do projeto, sempre defendeu que o racismo no Brasil é estrutural e deve ser combatido O crime de racismo terá pena...
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A norma detalha o Programa Pró-Vida de atenção psicossocial e saúde no trabalho voltado aos profissionais da área O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção...
Lei traz detalhamentos sobre crimes de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros e altera a lei que dispõe sobre...
Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 7, um projeto de lei (PL) complementar que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões para...
O texto determina que lista da Agência Nacional da Saúde (ANS) é apenas “exemplificativa”; entenda o que muda com novas regras O governo federal...
Medida dispensa passagem por exame da perícia médica para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou...
Um dos vetos diz respeito à possibilidade de saque do saldo não utilizado após 60 dias da concessão do benefício O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou...
Profissionais vão receber valor já na folha salarial de setembro A Lei Complementar 913/2022 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da...
Bolsonaro sanciona projeto que possibilita ao governo distribuir recursos, mesmo em período eleitoral. Texto contorna a proibição de distribuição de benesses...
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