O país quis mostrar que ‘não é aceitável recorrer a comportamento desprezível que consiste em utilizar pessoas como peões’ Os Estados...
Tag - SANCIONAMENTO
Presidente editou, também, programa de combate ao assédio sexual na administração pública, direta e indireta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o...
Paim, que promoveu expansões no texto do projeto, sempre defendeu que o racismo no Brasil é estrutural e deve ser combatido O crime de racismo terá pena...
A norma detalha o Programa Pró-Vida de atenção psicossocial e saúde no trabalho voltado aos profissionais da área O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção...
Lei traz detalhamentos sobre crimes de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros e altera a lei que dispõe sobre...
Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 7, um projeto de lei (PL) complementar que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões para...
O texto determina que lista da Agência Nacional da Saúde (ANS) é apenas “exemplificativa”; entenda o que muda com novas regras O governo federal...
Medida dispensa passagem por exame da perícia médica para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
