Nova fonte pode alavancar produção de energia no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do...
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O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que a retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto...
Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta...
Texto define que piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750; Ministério da Saúde repassará os valores a estados e municípios O governo federal sancionou a...
O país quis mostrar que ‘não é aceitável recorrer a comportamento desprezível que consiste em utilizar pessoas como peões’ Os Estados...
Presidente editou, também, programa de combate ao assédio sexual na administração pública, direta e indireta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o...
Paim, que promoveu expansões no texto do projeto, sempre defendeu que o racismo no Brasil é estrutural e deve ser combatido O crime de racismo terá pena...
A norma detalha o Programa Pró-Vida de atenção psicossocial e saúde no trabalho voltado aos profissionais da área O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção...
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