Mudança foi uma exigência do STF para atender os critérios de transparência e rastreamento de recursos públicos; proposta será analisada pelo Supremo para...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.032/2024, que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra...
Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
É a maior pena prevista no Código Penal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa semana a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para...
Lei do Combustível do Futuro prevê aumento para até 35% de etanol misturado na gasolina nos próximos anos e incentiva pesquisa e produção de biocombustíveis O...
A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode...
Nova fonte pode alavancar produção de energia no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do...
O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que a retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto...
Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta...
Texto define que piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750; Ministério da Saúde repassará os valores a estados e municípios O governo federal sancionou a...
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