Lei do Combustível do Futuro prevê aumento para até 35% de etanol misturado na gasolina nos próximos anos e incentiva pesquisa e produção de biocombustíveis O...
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A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode...
Nova fonte pode alavancar produção de energia no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do...
O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que a retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto...
Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta...
Texto define que piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750; Ministério da Saúde repassará os valores a estados e municípios O governo federal sancionou a...
O país quis mostrar que ‘não é aceitável recorrer a comportamento desprezível que consiste em utilizar pessoas como peões’ Os Estados...
Presidente editou, também, programa de combate ao assédio sexual na administração pública, direta e indireta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o...
Paim, que promoveu expansões no texto do projeto, sempre defendeu que o racismo no Brasil é estrutural e deve ser combatido O crime de racismo terá pena...
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