Mudanças começam a valer a partir de 2026 e também trazem desconto para salários de até R$ 7.350 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta...
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Lei busca universalizar o acesso à educação básica no país e define responsabilidades de União, estados e municípios no novo Sistema Nacional de Educação. O...
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de...
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão dividias em 9 níveis A Guarda Municipal de Porto Velho já é realidade. Foi publicada no Diário...
A norma também prevê que a vítima receba um equipamento de segurança capaz de alertá-la sobre a proximidade do agressor. O presidente da República sancionou...
Recurso do Pagamento por Desempenho será repassado pelo Ministério da Saúde ao Município O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, sancionou a Lei nº 1001/2025...
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), vai ampliar em até 15% o mercado brasileiro de seguros O presidente da...
Proposta estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para renegociar mais de R$ 760 bilhões em débitos das unidades federativas...
Texto foi aprovado pelo Congresso em 2024 e será assinado em cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta...
Entre os artigos retirados do texto estão a contratação compulsória de fontes fósseis, a alteração em índices tarifários e os subsídios a tecnologias...
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