Recurso do Pagamento por Desempenho será repassado pelo Ministério da Saúde ao Município O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, sancionou a Lei nº 1001/2025...
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A nova norma, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), vai ampliar em até 15% o mercado brasileiro de seguros O presidente da...
Proposta estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para renegociar mais de R$ 760 bilhões em débitos das unidades federativas...
Texto foi aprovado pelo Congresso em 2024 e será assinado em cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta...
Entre os artigos retirados do texto estão a contratação compulsória de fontes fósseis, a alteração em índices tarifários e os subsídios a tecnologias...
A Lei 15.082 está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o...
O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira (2), a Lei n° 5.947, que institui o programa de incentivo à...
Texto estabelece meta de resultado primário neutra, com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB estimado para o ano que vem O presidente Luiz Inácio Lula da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27), com dois vetos, o projeto de lei que altera as regras do BPC (Benefício de...
Texto fala sobre produção, registro, e inspeção dos produtos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na...
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