Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda proposta...
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De acordo com denúncia, o presidente da Câmara teria aceitado, por meio de um assessor, propina de R$ 106 mil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar...
Silvinei Vasques tem prazo de 30 dias para apresentar defesa O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil...
Ministério Público denunciou Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado, quando há situações que agravam o crime O policial penal Jorge Guaranho...
Defesa do fazendeiro tem dez dias para contestar a decisão. Durante esse tempo, ele continuará preso de forma preventiva O fazendeiro Elmi caetano Evangelista...
A ação, impetrada há mais de três anos, só foi recebida agora pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que determinou a citação dos acusados...
Em esquema com empresários, ex-deputado e ex-vice-governador do DF teriam aprovado leis reduzindo impostos sobre combustíveis A Justiça de Brasília aceitou a...
Além dele, responderão pelos atos imputados através da denúncia do Ministério Público: Francisco de Assis Moreira de Oliveira, José Batista da Silva e Maria de...
Decisão ocorre poucas horas antes da denúncia de caixa dois contra o senador perder a validade O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São...
A Justiça Federal aceitou nesta 2ª feira (31.ago.2020) uma denúncia da operação Lava Jato contra o ministro do despacho (217 KB), assinado pelo juiz Luiz...
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