Ministros analisaram três ações apresentadas por partidos políticos; o que foi decidido valerá para casos semelhantes Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal...
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A partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo...
Segundo governo federal, exploração e produção de gás natural deve ficar mais fácil a partir da publicação da resolução O governo federal aprovou uma resolução...
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Nações Unidas realizam sessão extraordinária sobre Ucrânia. Ocidente busca apoio de dois terços dos 193 países-membros da ONU contra Moscou. Embaixador do...
Bolsonaro vinha sendo pressionado por não se posicionar sobre o conflito, após ter declarado solidariedade à Rússia em visita à Putin. Rússia, porém, veta...
Brasil votou a favor do texto; China, Emirados Árabes Unidos e Índia se abstiveram O Conselho de Segurança da ONU se reuniu na noite desta sexta-feira (25)...
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 39/CMPV-2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da Pandemia...
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