A expectativa é realizar 400 vistorias e entregar 400 Contratos de Concessão de Uso (CCU), conhecido como títulos provisórios. Serão 15 dias de força-tarefa...
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Texto segue para o Senado Câmara aprova projeto sobre regularização fundiáriaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136...
Apontado pelos críticos como ‘PL da Grilagem’, texto flexibiliza regras de regularização de ocupações em terras da União A Câmara dos Deputados...
As audiências foram transmitidas ao vivo pela rede social e canal de vídeo da Sepat O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio...
Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), autorizou nesta quinta-feira (15), a entrega de 78...
Meta é emitir 3 mil novos títulos definitivos em médio prazo na região Equipes atuam nos distritos para promover a regularização fundiáriaA Prefeitura de Porto...
Reunião ocorreu com objetivo buscar soluções, em parceira com o Governo Federal, para regularização das terras de fronteiras O Governo de Rondônia, por meio da...
A meta seguinte é agilizar a regularização fundiária no distrito de Jaci-Paraná A Prefeitura de Porto Velho concluiu os levantamentos topográficos dos...
Em atendimento a demanda apresentadas pelo vereador Márcio Pacele (PSB), a prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização...
Projeto prioritário é fortalecer metas que alcancem o maior número de munícipes A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização...
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