Além de Guajará-Mirim, há outros municípios participantes do programa que são: Castanheiras, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré, Corumbiara e São Miguel do...
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A regularização fundiária urbana e rural é uma das grandes bandeiras defendidas pelo do Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de...
A Regularização dos imóveis proporciona aos moradores o sonhado título definitivo e, consequentemente, melhoria de vida e novas oportunidades. O vereador de...
Com o projeto, será possível saber o CPF do proprietário de áreas com incêndios ou desmatamento ilegal na Amazônia O presidente Jair Bolsonaro disse nesta...
Equipe supervisionou 368 lotes em assentamentos, entregou contratos e títulos Servidores do Incra e técnicos do governo de Rondônia que atuam em convênio para...
A expectativa é realizar 400 vistorias e entregar 400 Contratos de Concessão de Uso (CCU), conhecido como títulos provisórios. Serão 15 dias de força-tarefa...
Texto segue para o Senado Câmara aprova projeto sobre regularização fundiáriaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136...
Apontado pelos críticos como ‘PL da Grilagem’, texto flexibiliza regras de regularização de ocupações em terras da União A Câmara dos Deputados...
As audiências foram transmitidas ao vivo pela rede social e canal de vídeo da Sepat O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio...
Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), autorizou nesta quinta-feira (15), a entrega de 78...