A Caixa Econômica Federal estabeleceu as regras para suspensão temporária dos pagamentos dos agentes financeiros ao FGTS, em operações ligadas a financiamentos...
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Texto permite, por exemplo, que credor apresente plano alternativo e que as dívidas tributárias federais sejam parceladas pelo devedor; matéria vai ao Senado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na manhã desta quinta-feira as resoluções com as novas datas do calendário eleitoral deste ano, além de outras...
Lei sancionada por Bolsonaro garante reembolso para voos cancelados entre os dias 19 de março e 31 de dezembro deste ano O governo federal sancionou nesta...
Pandemia do novo coronavírus faz Internacional Board acrescentar nova regra no futebol, árbitros já devem punir atletas a partir desta terça-feira A...
Entre mudanças estão inclusão de motoristas de aplicativos e intermitentes na categoria de contribuinte individual, extensão de direitos previdenciários a...
Partidos terão de apresentar autorização por escrito de todas candidatas, o que não vinha ocorria desde que o registro foi informatizado A Justiça Eleitoral...
Mudança diminui em até 60% tempo de tramitação dos processos O Ministério das Comunicações publicou hoje (24) portaria flexibilizando os procedimentos para...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quinta-feira (dia 23), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que regulamenta...
O MPT tem feito demandas à Justiça para o fechamento de unidades com casos crescentes de Covid-19 Os ministérios da Agricultura, da Economia e da Saúde...
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