As eleições do Conselho Seccional, conselheiros federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO) e da Diretoria das Subseções para o triênio...
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Instrução normativa foi publicada hoje no Diário Oficial Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O texto...
Projeto criado pelo Congresso Nacional para aperfeiçoar a disciplina do crédito aos consumidores foi sancionado com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Prazo vai agora até 31 de dezembro deste ano O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para...
Decisão foi tomada após deputado Daniel Silveira ter sido preso por atacar ministros do STF e fazer apologia ao AI-5 O presidente da Câmara, Arthur Lira...
Com desregulamentação, meta é simplificar e diversificar a oferta e aumentar a concorrência, mas há risco para o consumidor A partir de 1º de março, as...
O Congresso propõe alterar a MP (medida provisória) das vacinas pra reduzir regras, facilitar a compra e dar celeridade a aprovação do imunizante contra a...
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo...
Regras divulgadas no Diário Oficial, Ministério cruza dados do TSE e TCU O governo federal publicou nesta 2ª feira (4.jan.2021) regras para cancelar ou...
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