Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular A partir de agora, a identidade visual de veículos que atuam no transporte...
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Alvo de críticas de pequenos empresários do setor dos transportes, o texto do PL foi publicado nesta quinta (6) no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro...
Para o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio, a medida vai gerar mais empregos e trazer competitividade ao setor O governo publicou no Diário...
Quem não conseguir reunir os documentos para pedir a aposentadoria até o dia 31 de dezembro pode fazer a solicitação ao INSS em 2022 As regras da aposentadoria...
As eleições do Conselho Seccional, conselheiros federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO) e da Diretoria das Subseções para o triênio...
Instrução normativa foi publicada hoje no Diário Oficial Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O texto...
Projeto criado pelo Congresso Nacional para aperfeiçoar a disciplina do crédito aos consumidores foi sancionado com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Prazo vai agora até 31 de dezembro deste ano O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para...
Decisão foi tomada após deputado Daniel Silveira ter sido preso por atacar ministros do STF e fazer apologia ao AI-5 O presidente da Câmara, Arthur Lira...
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