O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos. A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17)...
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Começam a valer nesta terça-feira (1º de novembro) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, que deverão ser...
As mudanças determinadas pela Anvisa já estão valendo. A principal está na parte frontal das embalagens dos produtos alimentícios, as quais têm de conter...
MP foi enviada pelo Executivo ao Congresso; texto precisa ser aprovado nesta semana no Senado para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Polêmicas com o árbitro de vídeo têm sido recorrentes no Brasileirão. Áudios de conversas também serão melhor divulgados O fim de semana foi cercado de...
Profissionais devem ter dados atualizados no Ministério da Saúde e estarem inscritos e regulares nos conselhos de fiscalização O Ministério da Saúde publicou...
Governo editou uma medida provisória para simplificar pedidos de benefício ao INSS, que vai aceitar atestado no lugar da perícia Pode ficar mais simples obter...
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos Com o objetivo de tentar reduzir o...
Projeto vale para alimentos de origem vegetal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta que considera produtos alimentícios artesanais...
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada nesta segunda-feira...
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