Uma das principais propostas é a obrigatoriedade de as concessionárias manterem um mapa atualizado durante os apagões; agência também quer que empresas...
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Congresso, governo e STF anunciam projeto de lei sobre a regulação de repasse dos recursos. Texto deve ser protocolado hoje O Projeto de Lei Complementar (PLC)...
Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto O ministro Supremo Tribunal...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias...
Banco Central estipulou novas diretrizes para a modalidade de pagamento instantâeno a fim de evitar golpes Usuários de aplicativos bancários relataram...
Empresas que descumprirei legislação poderão ser multadas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu o uso de diferentes números por empresas de...
Norma é resultado de medidas provisórias editadas pelo Executivo na época das enchentes no Rio Grande do Sul O governo federal publicou nesta segunda-feira...
Novos segurados poderão pedir crédito nos 90 primeiros dias Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de...
PL, que derruba vedação a clubes de tiro próximos de instituições de ensino, terá decisão de mérito na semana que vem O Senado aprovou, nesta terça-feira (20)...
Caso será retomado após queda do avião da Voepass O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria...
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