Jurisprudência do STJ tem se firmado no sentido de que as normas condominiais não podem ultrapassar os critérios de razoabilidade e legitimidade do direito de...
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A proposta foi discutida no começo do mês e já está pronta para votação O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que altera regras sobre o...
O governo federal divulgou, nesta terça-feira, as regras para a emissão da nova carteira de trabalho digital. O documento online — que terá como identificação...
Decreto vai mudar emissão do documento para estudantes que dá direito a meia-entrada. Associações estudantis devem ser afetadas pelas mudanças O presidente...
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas O CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B, usada...
Objetivo é impedir excessos por parte de autoridades que transportam pessoas alheias à missão oficial A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)...
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos...
PEC pretende deixar de fora do teto a divisão do bônus do leilão de petróleo O teto de gastos vai mudarpara abrir caminho à partilha de recursos do pré-sal com...
Proposta defendida pelo presidente prevê o aumento da validade da carteira de motorista e quer dobrar o número de pontos para perda da habilitação O presidente...
Presidente não detalhou o decreto em elaboração, mas disse que haverá surpresas e novidades O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que o...
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