Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores...
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A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Até a noite desta sexta-feira (1º), treze estados haviam anunciado a redução...
A proposta do Executivo Estadual foi aprovada pela Casa de Leis no mesmo dia. Está definido o teto da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à...
Governo já havia publicado decreto com redução de IPI sobre videogames. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16) mais uma redução de impostos de...
A ideia é zerar os impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, em troca da aprovação do PLP 18/2022, que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre...
Detran Rondônia tem trabalhado com outros órgãos para aderir ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans O Governo de Rondônia, por...
A Petrobras também informou que está tomando as medidas cabíveis visando ao cumprimento do contrato pela YPFB A estatal boliviana YPFB vem reduzindo, segundo a...
Policiais Militares de Rondônia têm direito a redução da jornada de trabalho para cuidar de dependentes com deficiência Os policiais militares responsáveis por...
Redução de 66,67% na alíquota do ICMS já está em vigor e deve melhorar a competitividade da carne de Rondônia O Governo de Rondônia publicou hoje, quarta-feira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto...
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