Entidade e especialistas veem exagero em medida que atinge usuários indiscriminadamente e sem garantia a ampla defesa A decisão de Alexandre de Moraes, do STF...
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Moraes e Flávio Dino já haviam emitido votos favoráveis para manter a suspensão e o ministro Cristiano Zanin os acompanhou A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Ministro recuou de ordem para que plataformas inviabilizassem download de tecnologia de rede privada virtual O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e...
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
Após fim de prazo definido por Alexandre de Moraes para X apresentar representante legal no Brasil, a rede social disse que, nos próximos dias, publicará...
Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida O Supremo Tribunal...
Ação Civil Pública também pede que a plataforma adote medidas para prevenir o descumprimento de decisões judiciais A DPU (Defensoria Pública da União) pediu...
A decisão vale para futuras ações de marketing do governo federal e ocorre em meio a ataques de Elon Musk ao Brasil O governo federal suspendeu todos os...
O Projeto de Lei (PL) 2630, que prevê a regulação das plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News, está em tramitação na Câmara O governo federal...
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