O tema tem peso diferenciado para o STF, cuja sede foi a mais depredada pelos vândalos que invadiram as sedes dos Três Poderes no 8/1 O Supremo Tribunal...
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O magistrado rechaçou o pleito de tutela antecipada nos autos. O processo segue. Confira a deliberação O ex-deputado federal Léo Moraes, atual diretor-geral do...
Na terça (9), aplicativo enviou uma mensagem a seus usuários contra o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita em São Paulo que tem como alvo as principais plataformas digitais, as “Big Techs” O Ministério...
A norma atribui à Senacon e à Senasp a tarefa de agir em meio à disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos nas redes sociais Com o recente...
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta...
Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender...
Gupo ministerial planeja criação de disque-denúncia para impedir crimes como o que resultou na morte de 4 crianças em SC O grupo de trabalho criado pelo...
Decisão atente às agências de inteligência do país e vai ao encontro do que EUA, Canadá e França já adotaram contra a rede social A Austrália anunciou nesta...
Informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, em evento realizado em Lisboa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer regulamentar...