Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o...
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Nova política da Meta amplia o debate sobre o equilíbrio entre combate à desinformação e liberdade de expressão no Brasil O anúncio feito nesta terça-feira...
De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e...
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a...
As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das...
Ministro Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais
Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux...
STF julga responsabilidade de empresas sobre conteúdos postados O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28)...
“Fica desde já o Facebook autorizado a remover perfis com meu nome sem a necessidade de ordem judicial”, disse ministro, em tom de irreverência O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
Ministro alerta sobre impacto das big techs e uso de algoritmos para disseminar ódio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou...
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