Emenda constitucional tornou permanente o Fundeb, que custeia a maior parte das despesas da educação infantil, ensino fundamental e médio no país Durante a...
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O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), usou as redes sociais no início da tarde desta quinta-feira para agradecer e anunciar o empenho de pouco mais...
Deputados também aprovaram a suspensão do pagamento de dívidas durante a pandemia, no valor de R$ 65 bilhões Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou...
Guimarães: “Não houve agilidade e urgência no repasse dos recursos orçamentários pela União” O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de...
Recurso foi viabilizado pelo senador Marcos Rogério e já foi empenhado pelo Ministério da Saúde O Ministério da Saúde confirmou o empenho de R$ 15 milhões para...
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde...
Projeto aprovado formaliza acordo que acaba com décadas de disputas de compensações criadas pela Lei Kandir. Valor pode subir para R$ 62 bi A Câmara dos...
O valor repassado vai custear a habilitação das UTIs durante três meses Determinado em minimizar os efeitos da pandemia, o Governo de Rondônia, por meio da...
Acordo foi feito entre parlamentares para aprovação da medida, que torna o fundo permanente a partir de 1º de janeiro de 2021 O plenário da Câmara dos...
Repasse iria para estados e municípios com mais de 200 mil habitantes, fixa teto para a despesa, mas não apresenta estimativa do impacto orçamentário O...
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