Repasse iria para estados e municípios com mais de 200 mil habitantes, fixa teto para a despesa, mas não apresenta estimativa do impacto orçamentário O...
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Recursos são saldo remanescente do leilão da faixa de 700 MHz A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (26) a destinação do saldo...
Projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por 307 votos a 126 nesta quinta-feira (4). Matéria segue, agora, para o Senado Federal A Câmara dos...
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Dinheiro vindo da Lava Jato, que iria para a pasta, foi encaminhado pelos Estados e, por isso, houve o bloqueio dos recursos O vice-presidente Hamilton Mourão...
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Empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões vão poder acessar o financiamento O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1), Medida...
Lei Federal nº 14.017/20 de emergência cultural, destinará de 3 a 10 mil reais mensais para os espaços, durante a pandemia da COVID-19 A Prefeitura de...
A operação investiga supostas fraudes na aplicação dos recursos provenientes do Programa PROINVEST O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do...
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