Promotoria ainda solicita que sentença que inocentou três réus seja anulada O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com um recurso para pedir que a pena...
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Sexta e última parcela de R$ 1.000 foi paga em 10 de dezembro; diferentemente do Auxílio Brasil, benefício acaba neste mês Os motoristas de caminhão e de...
Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção...
Mandado de segurança foi impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do presidente, citado no relatório final da CPI da Pandemia O presidente Jair...
Inscritos entre 14 e 26/9 devem solicitar nova análise de documentos. Resultados serão divulgados a partir do dia 18 Os inscritos no Enem (Exame Nacional do...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (22), os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado estadual...
A decisão considerou o ex-juiz da 13ª Vara, Sérgio Moro, parcial ao julgar o doleiro Paulo Roberto Krug condenado no caso Banestado A Segunda Turma do Supremo...
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta 3ª feira (16.mar.2021), por 3 votos a 2, rejeitar recurso da defesa do senador Flávio...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria para não acatar o recurso apresentado pelo deputado estadual Aélcio da TV (PP) contra a decisão do TRE de...
Recurso no valor de R$ 726 mil é fruto de emenda do senador Marcos Rogério A população de Ouro Preto D’Oeste vai ganhar em breve uma nova Unidade Básica de...