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Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia no colegiado, de modo que a votação poderia ser transferida para o...
Análise do embargo de declaração protocolado pela defesa está prevista para ocorrer entre os dias 13 e 19 de março; ex-jogador está preso no Brasil O Superior...
Após a análise de possíveis recursos dos candidatos, o resultado final da segunda etapa do Revalida 2024/2 será publicado em 21 de março Os participantes da...
Em novembro, Corte deu 120 dias para que estatal instituísse norma interna com detalhamento sobre forma de ‘execução das diretrizes’ Na primeira sessão...
Promotoria ainda solicita que sentença que inocentou três réus seja anulada O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com um recurso para pedir que a pena...
Sexta e última parcela de R$ 1.000 foi paga em 10 de dezembro; diferentemente do Auxílio Brasil, benefício acaba neste mês Os motoristas de caminhão e de...
Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção...
Mandado de segurança foi impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do presidente, citado no relatório final da CPI da Pandemia O presidente Jair...
Inscritos entre 14 e 26/9 devem solicitar nova análise de documentos. Resultados serão divulgados a partir do dia 18 Os inscritos no Enem (Exame Nacional do...