Em decisão, Barroso determina que União destaque “todo o efetivo necessário” para garantir segurança das terras Yanomami e Munduruku. Territórios...
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Medida, válida até 31 de dezembro de 2021, visa controlar trânsito de pessoas e mercadorias para evitar disseminação do coronavírus O presidente Jair Bolsonaro...
Ação marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Os ministério da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso atende a pedido de grupos que apontavam omissão no combate à covid-19 entre os indígenas O ministro Luís Roberto...
Corte decidiu apoiar decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determina contenção de invasores e barreiras sanitárias, entre outras medidas O STF decidiu...
O ministro é relator de uma medida cautelar que determina ações para proteger povos indígenas da Covid-19. Ele foi o único a votar, nesta segunda, no...
Médicos e indigenistas que compõem Sala de Situação criada pelo STF apontam erros grotescos em proposta enviada por GSI, Funai e Sesai Os cinco especialistas...
A matéria segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que protege bancos de volatilidade cambial durante...
Ministro da Cidadania disse que o governo prepara um plano de ação voltado para as chamadas IPLIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) O ministro da...
O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada O plenário do Senado aprovou nesta terça...
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