Decisão do ministro Luís Roberto Barroso atende a pedido de grupos que apontavam omissão no combate à covid-19 entre os indígenas O ministro Luís Roberto...
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Corte decidiu apoiar decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determina contenção de invasores e barreiras sanitárias, entre outras medidas O STF decidiu...
O ministro é relator de uma medida cautelar que determina ações para proteger povos indígenas da Covid-19. Ele foi o único a votar, nesta segunda, no...
Médicos e indigenistas que compõem Sala de Situação criada pelo STF apontam erros grotescos em proposta enviada por GSI, Funai e Sesai Os cinco especialistas...
A matéria segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que protege bancos de volatilidade cambial durante...
Ministro da Cidadania disse que o governo prepara um plano de ação voltado para as chamadas IPLIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) O ministro da...
O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada O plenário do Senado aprovou nesta terça...
A 18 dias das eleições, o anúncio foi feito, nesta quarta-feira, pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. A motivação foi o atentado contra o...
Documento foi votado na Comissão Baleeira Internacional, que acontece em Florianópolis Nesta quinta, Declaração de Florianópolis, que estabelece princípios...
O Ministério dos Direitos Humanos vai incluir a arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, no Programa de Proteção aos Defensores de...
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