Campanha “Maio Laranja – Criança Segura” terá atividades diversas em Porto Velho e interior Sensibilizar a população sobre a prevenção e o combate ao...
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É crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, passível de prisão Agressões verbais e físicas, desacato, ameaças e violência ao...
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo...
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Em decisão, Barroso determina que União destaque “todo o efetivo necessário” para garantir segurança das terras Yanomami e Munduruku. Territórios...
Medida, válida até 31 de dezembro de 2021, visa controlar trânsito de pessoas e mercadorias para evitar disseminação do coronavírus O presidente Jair Bolsonaro...
Ação marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Os ministério da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso atende a pedido de grupos que apontavam omissão no combate à covid-19 entre os indígenas O ministro Luís Roberto...
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