Ações incluem a criação de uma comissão para fiscalização de faixa etária O Ministério da Justiça publicou nesta sexta-feira (11) uma portaria que cria...
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Ideia é resgatar e acolher animais resgatados em cenários críticos A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul...
Funai deve convocar quase 2 mil servidores temporários para garantir direitos das comunidades O governo brasileiro anunciou a autorização para a Funai realizar...
Campanha “Maio Laranja – Criança Segura” terá atividades diversas em Porto Velho e interior Sensibilizar a população sobre a prevenção e o combate ao...
É crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, passível de prisão Agressões verbais e físicas, desacato, ameaças e violência ao...
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo...
Entre as medidas da atual gestão para a garantia dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tem-se o “Mulher...
Agência também pede proteção policial para diretores e servidores A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu à Polícia Federal (PF) e a outros...
O Tasso Jeressati (PSDB-CE), um dos participantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as responsabilidades das autoridades pelo...
Em decisão, Barroso determina que União destaque “todo o efetivo necessário” para garantir segurança das terras Yanomami e Munduruku. Territórios...