A partir de 1º de janeiro de 2023. subsídios mensais passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil; foram fixados reajustes com aumento gradativo até 2025 Foi...
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Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na...
Promulgação ocorre quatro anos após assinatura de tratado. Quatro anos após ratificar, ou seja, confirmar, a adesão do Brasil ao Tratado Internacional sobre o...
O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus...
A medida começa a valer a partir 1° de janeiro de 2023 Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para...
O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura;...
Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos O Congresso Nacional promulgou ontem (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos...
União deverá legislar sobre a maneira como instituições privadas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários O Congresso Nacional vai promulgar...
Brasil se compromete a prevenir, eliminar, proibir e punir atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância O presidente Jair Bolsonaro...
Por acordo, parlamentares também rejeitaram veto de Bolsonaro a trecho de proposta que cria auxílio do governo para escolas contratarem banda larga e comprarem...
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