Modificações propostas pelo governo totalizam R$ 140 milhões em acréscimos e em reduções O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso...
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Medidas adotadas pelas instituições públicas e privadas de ensino são sigilosas e se referem a jovens menores de 14 anos de idade O projeto de lei nº 2464/21...
Texto propõe ainda agravante de 1/3 na pena de criminoso que distribuir, publicar e armazenar imagens de menores na deep web A Comissão de Constituição e...
Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a...
Proposta foi relatada pela deputada Jaqueline Cassol A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19 que cria o Programa de...
Com a mudança, apenas o time anfitrião tem o direito de negociar a transmissão da partida O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do...
Além da matrícula, PL garante o acesso a material didático adequado às respectivas necessidades de cada estudante O Senado aprovou na terça-feira, 17, projeto...
Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador-presidente da Casa de Leis municipal Edwilson...
Isaque agradeceu a todos os parlamentares que foram favoráveis ao Projeto de Lei em questão e concluiu dizendo que o maior beneficiado com isso é a população...
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