Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias O Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto que...
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O texto altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa Citando levantamentos de entidades internacionais sobre...
O Projeto de Lei que proíbe à venda e o consumo de bebida alcoólica no Espaço Alternativo, foi aprovado, nesta terça-feira )28), pelos deputados estaduais...
Em 2019 o consumo de álcool foi responsável por 8% dos acidentes nas rodovias federais no Brasil Um projeto de Lei iniciado no Senado Federal e que agora...
De acordo com o projeto de lei, ficará vedado o reajuste tarifário para o setor elétrico até janeiro de 2022 Reajuste tarifário para o setor elétrico ficaria...
Objetivo do Projeto de Lei do deputado federal, Túlio Gadelha (PDT-PE), é evitar um aumento da incidência da Covid-19 Projeto de Lei (Emenda à Constituição que...
De autoria do deputado Ênio Verri (PT-PR), projeto de lei cria abono emergencial de R$ 3 mil para agricultores familiares e feirantes durante a pandemia;...
Proposta obriga plano de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra câncer; matéria agora será votada pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou...
Texto que segue para a sanção presidencial autoriza que restaurantes doem refeições prontas, desde que não tenham sido consumidas em parte Senadores aprovaram...
Projeto foi aprovado nesta terça-feira (19) e segue para sanção do presidente; medida tem validade até 30 de outubro de 2020 O Senado aprovou nesta terça-feira...
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