Projeto de Lei avaliado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado quer vetar a criação de novas pontes de madeira com recursos da União em...
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A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos...
Ex-senadora Marta Suplicy disse esperar que a medida seja mais um instrumento para inibir comportamentos violentos Tramita na Câmara dos Deputados um projeto...
Piadinhas machistas, elogios constrangedores, brincadeiras de mau gosto e comportamentos abusivos configuram assédio passível de punição Imagine um carro...
Os deputados estaduais de Rondônia estão discutindo com o governador Marcos Rocha a cessão da antiga sede da Assembleia Legislativa, no bairro Arigolândia em...
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a exigência de que...
Lei complementar regulamenta o Art.268 da Constituição que prevê pensão especial ao deputado estadual, magistrado, conselheiro do TC e membro do MP. Os...
A Câmara dos Deputados e o Senado vão unificar a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo a partir de...
Projeto de lei permite que o delegado negue a fiança se verificar que a liberdade do agressor colocará em risco a vida da mulher Nesta segunda-feira (13), o...
Decisão foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer...
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