Congressistas também analisarão vetos de Bolsonaro. Entre eles, dois são relacionados à compra de vacinas contra a covid-19 O Congresso Nacional analisará na...
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Tentativas de golpe contra idosos e aposentados crescem na pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por...
O Senado aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que autoriza que o valor de imóveis e outros bens sejam atualizados na declaração do Imposto de Renda...
Proposta do deputado Hélio Lopes quer elevar para até 14 anos prisão de responsáveis por morte de pessoas vulneráveis A Câmara dos Deputados pode votar nesta...
Texto-base foi aprovado e destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos...
Lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no DOU desta quinta-feira (1º). Pena é de até dois anos de prisão Foi publicada no Diário Oficial...
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o...
Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos O Projeto de Lei 1101/21 inclui na lista dos crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos...
No dia de ontem(26/03) foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) a Lei Federal n.º 14.128, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União...
O texto determina que caberá ao juiz garantir a integridade da vítima nos julgamentos sobre crimes contra a dignidade sexual Deputadas aprovaram nesta quinta...
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