Iniciativas reivindicam parcelas de R$ 300 ou R$ 600 nos primeiros meses de 2021 e regresso do estado de calamidade pública Após as eleições dos novos...
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Três projetos protocolados no Senado Federal determinam a prisão, que pode chegar a 10 anos, dos infratores Três projetos de lei protocolados no Senado Federal...
Benefício foi pago de abril a dezembro do ano passado e, em seguida, foi extinto O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como...
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Infrações à Legislação Sanitária Federal. O Projeto de Lei 3344/20 autoriza municípios a...
Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois O Projeto de Lei 5370/20...
De acordo com o autor do projeto de lei, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a criação do fundo vai atrair investimentos para o agronegócio A Câmara dos...
A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21) e foi alvo de polêmica no Congresso Nacional O presidente Jair...
Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente O Senado aprovou na...
Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia...
Protocolados na última semana, textos na Câmara dos Deputados preveem medidas contrárias e favoráveis à imunização compulsória O debate político sobre...
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