Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a...
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Proposta foi relatada pela deputada Jaqueline Cassol A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19 que cria o Programa de...
Com a mudança, apenas o time anfitrião tem o direito de negociar a transmissão da partida O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do...
Além da matrícula, PL garante o acesso a material didático adequado às respectivas necessidades de cada estudante O Senado aprovou na terça-feira, 17, projeto...
Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador-presidente da Casa de Leis municipal Edwilson...
Isaque agradeceu a todos os parlamentares que foram favoráveis ao Projeto de Lei em questão e concluiu dizendo que o maior beneficiado com isso é a população...
Texto, que retornará ao Senado, regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público A Câmara dos Deputados aprovou...
Apontado pelos críticos como ‘PL da Grilagem’, texto flexibiliza regras de regularização de ocupações em terras da União A Câmara dos Deputados...
Votação aconteceu nesta quinta-feira (8). O Brasil já tem uma vacina aprovada para crianças e adolescentes com mais de 12 anos, mas pessoas dessa faixa etária...
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