19 de abril institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de...
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Texto que segue análise dos senadores prevê despesas com saúde e socorro a empresas na pandemia. Gasto estimado é de R$ 15 bi Deputados federais aprovaram...
Congressistas também analisarão vetos de Bolsonaro. Entre eles, dois são relacionados à compra de vacinas contra a covid-19 O Congresso Nacional analisará na...
Tentativas de golpe contra idosos e aposentados crescem na pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por...
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Texto-base foi aprovado e destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos...
Lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no DOU desta quinta-feira (1º). Pena é de até dois anos de prisão Foi publicada no Diário Oficial...
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o...
Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos O Projeto de Lei 1101/21 inclui na lista dos crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos...
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