Para policiais penais, o aumento chega a 77,15% no fim de carreira, o que equivale a uma remuneração de R$ 20 mil em 2026 no fim da carreira A Câmara dos...
Tag - Projeto de lei
Relator substituiu a expressão ‘castração química’ usada no projeto por ‘tratamento químico hormonal para a contenção da libido’ A Comissão de Constituição...
Atualmente, o Brasil não tem lei sobre o tema, e cada companhia aérea pode definir as próprias regras para transporte de animais A regulamentação do transporte...
Aguardando sanção de Lula, colegiado adiou votação de projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante ‘saidinhas’ A Comissão de Segurança...
O texto se baseia em artigos do Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, assinado pelo Brasil em 2003 e que decorre da Convenção de Mérida A proposta que...
Uma das mudanças mais significativas é introdução de piso salarial por hora trabalhada para categoria; veja o que prevê o texto O presidente Luiz Inácio Lula...
Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda proposta...
Benefício só será concedido a presos cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que...
Proposta considera que ações como divulgação e promoção de grupos terroristas serão enquadradas na lei que pune terrorismo Um novo projeto de lei apresentado à...
A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial O Senado vai analisar um projeto de lei que...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
