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O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil notificou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro para reiterar...
Restrição também alcança fornecimento de alimentos no dia do pleito. Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor Os eleitores que moram em...
Aumentou o registro do número de mortes por afogamento em balneários em Rondônia. Os Dados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia apontam que de...
Entenda a nova resolução, que entra em vigor a partir do dia 1º de novembro deste ano; regra vale para equipamentos fixos e móveis O Contran (Conselho Nacional...
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Com o nível do Rio Madeira abaixo dos 4 metros, a Marinha do Brasil restringiu, através de portaria, a navegação noturna para comboios no Rio Madeira na última...
O Projeto de Lei que proíbe à venda e o consumo de bebida alcoólica no Espaço Alternativo, foi aprovado, nesta terça-feira )28), pelos deputados estaduais...
Regra começa a valer nesta quinta-feira (29). Fogo para práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas são exceção As uso de...
Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi suspensa A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em...
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