A partir de hoje (15) não será permitida a pesca profissional, transporte e nem o armazenamento de oito espécies de peixes em época de reprodução em todos os...
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Texto da lei sancionada pelo presidente proíbe que cães e gatos de rua sejam sacrificados por órgãos públicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que...
Medicamentos eram comercializados no país mesmo com recomendação contrária da Anvisa Por 7 votos a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas...
Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu nesta sexta-feira o corte de energia de famílias de baixa renda por falta de pagamento. A medida valerá...
Nova diretriz da agência reguladora determina também outros tipos de proteção facial que não podem ser usadas nesses locais A Anvisa (Agência Nacional de...
Veto ocorre um mês após nova linhagem do vírus, mais contagiosa, ser achada. Aviões do Reino Unido seguem impedidos de pousar O governo federal proibiu a...
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil notificou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro para reiterar...
Restrição também alcança fornecimento de alimentos no dia do pleito. Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor Os eleitores que moram em...
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