O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na noite de quinta-feira (14), resolução que proíbe a comercialização, distribuição, importação e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender lei de Uberlândia (MG) que veda a vacinação compulsória...
Proposta que modifica ainda outros os procedimentos relativos à alienação parental deve ser votada nesta terça-feira (28) O Senado deve votar nesta terça...
Medida ocorre após o anúncio na semana passada do fechamento das escolas de ensino médio para meninas O Talibã ordenou que as companhias aéreas no Afeganistão...
Proibição vale para “todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança” no serviço público em Rondônia. Pessoas condenadas pela...
A partir de hoje (15) não será permitida a pesca profissional, transporte e nem o armazenamento de oito espécies de peixes em época de reprodução em todos os...
Texto da lei sancionada pelo presidente proíbe que cães e gatos de rua sejam sacrificados por órgãos públicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que...
Medicamentos eram comercializados no país mesmo com recomendação contrária da Anvisa Por 7 votos a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas...
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