A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que alega que esse discurso é discriminatório O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta...
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A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição do consumo de cigarros...
Medida foi tomada nas eleições de 2022 para garantir a segurança dos eleitores nos locais de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar, nos...
Ao menos 18 projetos do tipo tramitam atualmente na Câmara e no Senado e buscam evitar prejuízos à saúde humana e de animais Itens comuns nas festividades de...
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Corte validou lei do município de Itapetininga (SP) que veda, em toda zona urbana municipal, esse tipo de artefato Por unanimidade, o plenário virtual...
Governo americano enviou relatório a congressistas com as propostas que estão sendo discutidas, diz jornal estadunidense O governo do presidente dos Estados...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia...
Fica vetado o comércio de produtos que tenham sido testados após a matéria ter entrado em vigor; texto retorna à Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira...
Decisão do juiz Flávio Henrique de Melo ainda proíbe de chegar perto de funcionários da Energisa; se desobedecer ele pode ser preso. Cabe recurso. O juiz da 1ª...
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