Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas...
Tag - PROIBIÇÃO
Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada...
O projeto de lei em discussão, apresentado em 2015, sugere que alunos até o 5º ano não possam portar aparelhos; a proposta restringe, para estudantes do 6º ano...
Prazo para que os apostadores retirem seus fundos de empresas que operam de forma irregular se encerra nesta quinta O Fernando Haddad, anunciou que enviou à...
Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os...
Do mês que vem em diante, empresas só vão poder operar mediante prévia autorização a ser expedida pelo próprio órgão A Secretaria de Prêmios e...
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que alega que esse discurso é discriminatório O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta...
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição do consumo de cigarros...
Medida foi tomada nas eleições de 2022 para garantir a segurança dos eleitores nos locais de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar, nos...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
